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Termos e Condições Gerais de Utilização

1. Descrição do serviço

Este site é propriedade da Pro Gamer Series, uma instituição sem fins lucrativos que tem como objectivo a divulgação de torneios ciber desportivos de diferentes jogos, proporcionando, também, um espaço de discussão entre os seus utilizadores.

2. Objecto dos Termos e Condições Gerais de Utilização

Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização definem os termos e condições gerais a que está sujeita a prestação do serviço e a sua utilização pelo público, designadamente no que respeita à consulta de anúncios, noticias, inserção de comentários, visualização de vídeos e todo e qualquer elemento multimédia.

3. Utilizadores

3.1. O mero acesso ao site www.progamerseries.net confere a quem o faça a qualidade de Utilizador do serviço, e implica a aceitação incondicional e sem reservas dos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização e demais normas aplicáveis.

3.2. O Utilizador que não concorde com alguns dos termos e condições aqui consignados deve abandonar de imediato o site www.progamerseries.net e abster-se de utilizar este serviço

3.3. O Utilizador aceita que quaisquer comunicações efectuadas pela PRO GAMER SERIES no âmbito do serviço possam ser feitas por via electrónica, designadamente por e-mail, reconhecendo a tal via os mesmos efeitos que a forma escrita.

4. Utilizadores registados

4.1. Consideram-se Utilizadores Registados, todos os utilizadores que completaram correctamente o formulário criado pela Pro Gamer Series

4.2. O acesso a certos conteúdos pode estar apenas disponível após o registo prévio do Utilizador nos termos referidos no número anterior.

4.3. O registo de Utilizador é feito mediante indicação do nome, do endereço de correio electrónico, e da escolha de uma password pessoal de acesso.

4.4. O Utilizador garante a veracidade e fidedignidade dos dados por si fornecidos para efeitos de registo.

4.5. A PRO GAMER SERIES reserva-se o direito de cancelar o registo dos Utilizadores que não cumpram as normas aplicáveis ao serviço.

5. Utilização imprópria do serviço

5.1- A Pro Gamer Series repudia qualquer abuso entre os utilizadores do Site. Os utilizadores devem abster-se de linguagem e comentários que possam ofender a integridade das pessoas em causa, linguagem obscena, ou considerada desrespeitosa.
5.2  – A Pro Gamer Series reserva-se ao direito de tomar as devidas acções para os utilizadores que não respeitem a norma acima mencionada no ponto 5.1 .

6. Responsabilidade pela visualização do conteúdo do Site

6.1. Alguns dos conteúdos publicados podem conter diferentes graus de violência e nudez explícita. O Utilizador assume total responsabilidade pelo conteúdo publicado no site, sendo responsável por averiguar a sua susceptibilidade face aos conteúdos publicados.

6.2. Caso o Utilizador não concorde ou se sinta lesado com os conteúdos publicados, deve respeitar o ponto 3.2 anteriormente mencionado.

7. Direitos de propriedade intelectual sobre o site

10.1. Pertencem à progamerseries todos os direitos de propriedade intelectual sobre o site www.progamerseries.net e sobre o serviço a ele associado. PRO GAMER SERIES é uma marca registada a favor da progamerseries no Instituto Nacional da Propriedade Industrial  progamerseries.

10.2. É expressamente proibida a reprodução de quaisquer conteúdos disponibilizados no site www.progamerseries.net, excepto na medida do eventualmente necessário para a utilização do serviço, ou com autorização expressa da PRO GAMER SERIES.

10.3. O Utilizador compromete-se a respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de que a PRO GAMER SERIES é titular.

8. Cookies

O site www.progamerseries.net recorre à utilização de cookies. Um cookie é um ficheiro de texto que o site envia para o browser do Utilizador. Os cookies permitem que um site personalize as informações que são apresentadas ao Utilizador, com base nas suas preferências de navegação. O Utilizador poderá optar por não receber cookies no seu browser acedendo às configurações do mesmo.

9. Tratamento de dados pessoais (utilizadores registados)

O tratamento de dados pessoais eventualmente recolhidos pela PRO GAMER SERIES no site www.progamerseries.net é feito em estrita conformidade com as normas aplicáveis.

10. Alterações ao serviço e aos Termos e Condições Gerais de Utilização

13.1. A PRO GAMER SERIES poderá a todo o tempo modificar, suspender ou fazer cessar o serviço, com carácter meramente temporário ou definitivo, sem que por isso haja lugar a qualquer compensação aos Utilizadores ou a quaisquer terceiros.

13.2. Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização são objecto de revisões regulares pela equipa da PRO GAMER SERIES, podendo ser actualizados ou alterados a todo o momento.

11. Lei aplicável e jurisdição

A utilização do serviço PRO GAMER SERIES rege-se pela lei portuguesa, sendo competente para a resolução de todas as questões dela emergentes o Foro da Comarca de Lisboa, com expressa exclusão de qualquer outra